Termos do serviço
VISÃO GERAL
Bem-vindo à VHERSO! Os termos "nós" e "nosso(s)/nossa(s)" referem-se à VHERSO. A VHERSO gere esta loja e este site, incluindo as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços, para te proporcionar, enquanto cliente, uma experiência de compra adequada (os "Serviços"). A VHERSO funciona com a Shopify, que nos permite prestar-te os Serviços.
Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas neles referidas (os "Termos de Serviço" ou "Termos"), descrevem os teus direitos e responsabilidades quando utilizas os Serviços.
Lê atentamente estes Termos de Serviço, pois incluem informações importantes sobre os teus direitos legais e abrangem temas como limitações de garantia e de responsabilidade.
Ao visitar, interagir com ou utilizar os nossos Serviços, aceitas ficar vinculado a estes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade. Se não aceitares estes Termos de Serviço ou a Política de Privacidade, não deves utilizar nem aceder aos nossos Serviços.
SECÇÃO 1 - ACESSO E CONTA
Ao aceitares estes Termos de Serviço, declaras que és maior de idade no país ou região onde resides e que autorizas os menores a teu cargo a utilizar os Serviços em dispositivos que possuis, compraste ou geres.
Para utilizar os Serviços, incluindo aceder ou navegar nas nossas lojas online ou comprar os nossos produtos e serviços, poderás ter de fornecer determinadas informações, como o endereço de e-mail e os dados de faturação, pagamento e envio. Declaras e garantes que todas as informações que forneces nas nossas lojas são corretas, atuais e completas e que tens todos os direitos necessários para as fornecer.
És responsável pela atividade da tua conta e pela proteção das respetivas credenciais. Não podes transferir, vender, ceder nem licenciar a tua conta a outras pessoas.
SECÇÃO 2 - OS NOSSOS PRODUTOS
Esforçamo-nos por apresentar com exatidão os nossos produtos e serviços nas nossas lojas online. No entanto, as cores e o aspeto dos produtos podem variar consoante o dispositivo que utilizas para aceder à loja e as respetivas definições e configuração.
Não podemos garantir que o aspeto ou a qualidade dos produtos ou serviços que compras correspondam às tuas expectativas ou sejam idênticos ao que é descrito ou mostrado nas nossas lojas online.
Todas as descrições de produtos podem ser alteradas a qualquer momento, sem aviso prévio e por nossa decisão. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e de limitar as quantidades dos produtos oferecidos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição.
SECÇÃO 3 - ENCOMENDAS
Quando fazes uma encomenda, estás a apresentar uma proposta de compra. A VHERSO reserva-se o direito de aceitar ou recusar a tua encomenda por sua decisão e por qualquer motivo. A tua encomenda só fica confirmada quando a VHERSO confirmar a sua aceitação. Antes de aceitarmos uma encomenda, temos de receber e processar o pagamento. Verifica atentamente a encomenda antes de a enviares, pois a VHERSO pode não conseguir satisfazer pedidos de cancelamento após a aceitação. Em caso de recusa, alteração ou cancelamento de uma encomenda, avisaremos através do e-mail, da morada de faturação e/ou do número de telefone indicados no momento da encomenda.
As tuas compras só podem ser devolvidas ou trocadas de acordo com a nossa Política de Reembolso.
Declaras e garantes que fazes compras para uso pessoal ou doméstico e não para revenda ou exportação.
SECÇÃO 4 - PREÇOS E FATURAÇÃO
Os preços, descontos e promoções podem ser alterados sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento em que a encomenda é feita, que poderás ver no e-mail de confirmação da encomenda. Salvo indicação em contrário, os preços apresentados não incluem impostos, direitos aduaneiros nem custos de envio, manuseamento e importação.
Os preços apresentados nas nossas lojas online podem diferir dos preços praticados em lojas físicas ou em lojas online ou outras geridas por terceiros. Periodicamente, podemos apresentar promoções nos Serviços que afetam os preços e que estão sujeitas a termos e condições próprios. Em caso de conflito entre os termos de uma promoção e estes Termos, prevalecem os termos da promoção.
Em todas as compras feitas nas nossas lojas, aceitas fornecer dados de compra, pagamento e conta corretos, atuais e completos. Aceitas atualizar de imediato a tua conta e outras informações, incluindo o endereço de e-mail e os números e datas de validade dos cartões de crédito, para que possamos concluir as tuas transações e contactar-te se necessário.
Declaras e garantes que (i) os dados do cartão de crédito que forneces são verdadeiros, corretos e completos, (ii) estás autorizado a utilizar esse cartão de crédito para a compra, (iii) os montantes cobrados serão pagos pela entidade emissora do cartão, e (iv) pagarás os montantes cobrados aos preços indicados, incluindo os custos de envio e manuseamento e todos os impostos aplicáveis.
SECÇÃO 5 - ENVIO E ENTREGA
Não somos responsáveis por atrasos no envio e na entrega. Todos os prazos de entrega são apenas estimativas e não são garantidos. Não somos responsáveis por atrasos causados pelas transportadoras, por procedimentos aduaneiros ou por acontecimentos fora do nosso controlo. Assim que os produtos são entregues à transportadora, a propriedade e o risco de perda passam para ti.
SECÇÃO 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os nossos Serviços, incluindo, entre outros, marcas comerciais, marcas, textos, visualizações, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeos e áudio, bem como o respetivo design, seleção e organização, são propriedade da VHERSO, das suas afiliadas ou licenciantes e estão protegidos pela legislação sobre patentes, direitos de autor e propriedade intelectual dos Estados Unidos e de outros países.
Estes Termos permitem-te utilizar os Serviços apenas para uso pessoal e não comercial. Não podes reproduzir, distribuir, modificar, criar cópias, exibir ou apresentar publicamente, republicar, descarregar, armazenar ou transmitir qualquer material dos Serviços sem o nosso consentimento por escrito. Salvo indicação expressa, nada nestes Termos te concede, nem deve ser interpretado como concedendo, qualquer licença ou outro direito sobre patentes, marcas comerciais, direitos de autor ou outra propriedade intelectual da VHERSO, da Shopify ou de terceiros. A utilização não autorizada dos Serviços pode constituir uma violação da legislação sobre propriedade intelectual. Todos os direitos não expressamente concedidos neste documento são reservados à VHERSO.
Os nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da VHERSO são marcas comerciais da VHERSO ou das suas afiliadas ou licenciantes. Não podes utilizar estas marcas sem a autorização por escrito da VHERSO. O nome, o logótipo, os nomes de produtos e serviços, os designs e os slogans da Shopify são marcas comerciais da Shopify. Todos os outros nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans presentes nos Serviços são marcas comerciais dos respetivos proprietários.
SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Poderás ter acesso a ferramentas para clientes oferecidas por terceiros como parte dos Serviços, que não verificamos, controlamos nem disponibilizamos.
Compreendes e aceitas que disponibilizamos o acesso a estas ferramentas "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem qualquer garantia, declaração ou condição e sem qualquer apoio. Não temos qualquer responsabilidade decorrente da tua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.
A tua utilização das ferramentas opcionais oferecidas através do site é por tua conta e risco e, além disso, deves conhecer e aceitar os termos em que essas ferramentas são fornecidas pelos respetivos fornecedores terceiros.
No futuro, poderemos oferecer novas funcionalidades através dos Serviços (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades são consideradas parte dos Serviços e estão sujeitas a estes Termos de Serviço.
SECÇÃO 8 - LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Os Serviços podem conter materiais e hiperligações para sites fornecidos ou geridos por terceiros (incluindo funcionalidades de terceiros integradas). Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão dos materiais ou sites de terceiros a que escolhas aceder. Se decidires sair dos Serviços para aceder a esses materiais ou sites, fá-lo por tua conta e risco.
Não somos responsáveis por problemas ou danos relacionados com o teu acesso a sites de terceiros, ou com a tua compra ou utilização de produtos, serviços, recursos ou conteúdos em sites de terceiros. Lê atentamente as políticas e práticas desses terceiros e certifica-te de que as compreendes antes de fazeres qualquer transação. Quaisquer reclamações, dúvidas ou questões sobre produtos e serviços de terceiros devem ser dirigidas a esses terceiros.
SECÇÃO 9 - RELAÇÃO COM A SHOPIFY
A VHERSO funciona com a Shopify, que nos permite prestar-te os Serviços. No entanto, as vendas e compras que fazes na nossa Loja são feitas diretamente com a VHERSO. Ao utilizar os Serviços, compreendes e aceitas que a Shopify não é responsável por nenhum aspeto das vendas entre ti e a VHERSO, incluindo lesões, danos ou perdas resultantes da compra de produtos e serviços. Isentas expressamente a Shopify e as suas afiliadas de todas as reclamações, danos e responsabilidades decorrentes ou relacionados com as tuas compras e transações com a VHERSO.
SECÇÃO 10 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Todos os dados pessoais que recolhemos através dos Serviços estão sujeitos à nossa Política de Privacidade, que podes consultar aqui, e determinados dados pessoais podem estar sujeitos à Política de Privacidade da Shopify, que podes consultar aqui. Ao utilizar os Serviços, confirmas que leste estas políticas de privacidade.
Como suporta os Serviços, a Shopify recolhe e trata dados pessoais sobre o teu acesso e utilização dos Serviços para tos prestar e melhorar. Para prestar e melhorar os Serviços, os dados que envias através dos Serviços serão transmitidos e partilhados com a Shopify e com terceiros que podem estar localizados noutros países. Consulta a nossa Política de Privacidade para saberes mais sobre a forma como nós, a Shopify e os nossos parceiros utilizamos os teus dados pessoais.
SECÇÃO 11 - FEEDBACK
Quando envias, carregas, publicas, envias por e-mail ou transmites de outra forma quaisquer ideias, sugestões, comentários, avaliações, propostas, planos ou outros conteúdos (em conjunto, "Feedback"), concedes-nos uma licença perpétua, mundial, transferível e gratuita para utilizar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir esse Feedback em qualquer meio e para qualquer finalidade, incluindo comercial. Por exemplo, podemos exercer os direitos desta licença para gerir, prestar, avaliar, melhorar e promover os Serviços, e para cumprir as nossas obrigações e exercer os nossos direitos nos termos destes Termos de Serviço.
Além disso, confirmas e aceitas que: (i) deténs os direitos necessários sobre todo o Feedback; (ii) divulgaste quaisquer compensações ou incentivos recebidos pelo envio de Feedback; e (iii) o teu Feedback cumpre estes Termos. Não somos nem seremos obrigados a (1) manter o teu Feedback confidencial; (2) pagar-te pelo teu Feedback; (3) responder ao teu Feedback.
Embora não sejamos obrigados a fazê-lo, podemos monitorizar, editar ou remover Feedback que, por nossa decisão, consideremos ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outra forma censurável, ou que viole a propriedade intelectual ou estes Termos de Serviço.
Confirmas que o teu Feedback não violará quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas comerciais, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Confirmas também que o teu Feedback não incluirá conteúdos difamatórios ou de outra forma ilegais, ofensivos ou obscenos, nem conterá vírus ou outro malware que possa afetar o funcionamento dos Serviços ou de qualquer site associado. Não podes utilizar um endereço de e-mail falso, fazer-te passar por outra pessoa nem enganar-nos ou a terceiros quanto à origem do teu Feedback. És o único responsável pelo teu Feedback e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade pelo Feedback publicado por ti ou por terceiros.
SECÇÃO 12 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
As informações nos Serviços ou sobre eles podem ocasionalmente conter erros tipográficos, imprecisões ou omissões relativas a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio, prazos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas em caso de erro, a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo depois de uma encomenda ter sido feita).
SECÇÃO 13 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Só podes aceder e utilizar os Serviços para fins lícitos. Não podes aceder nem utilizar os Serviços, direta ou indiretamente, para: (a) fins ilegais ou maliciosos; (b) violar regulamentos, regras, leis ou portarias locais, regionais, nacionais ou internacionais; (c) infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os de terceiros; (d) assediar, abusar, insultar, magoar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou ofender os nossos colaboradores ou qualquer outra pessoa; (e) transmitir informações falsas ou enganosas; (f) enviar, receber, carregar, descarregar, utilizar ou reutilizar material que não cumpra estes Termos; (g) transmitir ou promover o envio de material publicitário ou promocional, incluindo "lixo eletrónico", "correntes", "spam" ou outras solicitações semelhantes; (h) fazer-te passar ou tentar fazer-te passar por outra pessoa ou entidade; (i) adotar qualquer outro comportamento que restrinja ou impeça a utilização ou o acesso de terceiros aos Serviços, ou que consideremos prejudicial para a VHERSO, a Shopify ou os utilizadores dos Serviços, ou que os exponha a responsabilidade.
Além disso, aceitas não: (a) carregar ou transmitir vírus ou outro código malicioso que possa afetar o funcionamento dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou divulgar qualquer parte dos Serviços; (c) recolher ou rastrear dados pessoais de terceiros; (d) praticar spamming, phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping; (e) interferir com ou contornar as funcionalidades de segurança dos Serviços ou de sites relacionados, de outros sites ou da internet. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou encerrar a tua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, se considerarmos que violaste qualquer parte destes Termos.
SECÇÃO 14 - CESSAÇÃO
Podemos pôr termo a este acordo ou ao teu acesso aos Serviços (ou a qualquer parte deles) a qualquer momento, por nossa decisão e sem aviso prévio; continuarás a ser responsável por todos os montantes devidos até à data da cessação.
As seguintes secções continuarão em vigor após a cessação: Propriedade intelectual, Feedback, Cessação, Limitação de garantia, Limitação de responsabilidade, Indemnização, Divisibilidade, Renúncia, Acordo integral, Cessão, Lei aplicável, Política de Privacidade e qualquer outra cláusula que, pela sua natureza, deva subsistir após a cessação.
SECÇÃO 15 - LIMITAÇÃO DE GARANTIA
As informações apresentadas nos Serviços ou através deles são disponibilizadas apenas para fins informativos gerais. Não garantimos a exatidão, integridade ou utilidade dessas informações. Confias nessas informações exclusivamente por tua conta e risco. Não assumimos qualquer responsabilidade pela confiança depositada nesses materiais por ti, por qualquer visitante dos Serviços ou por qualquer pessoa que tenha conhecimento desses conteúdos.
SALVO DECLARAÇÃO EXPRESSA EM CONTRÁRIO DA VHERSO, OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS OFERECIDOS ATRAVÉS DELES SÃO FORNECIDOS "TAL COMO ESTÃO" E "CONFORME DISPONÍVEIS" PARA A TUA UTILIZAÇÃO, SEM QUALQUER DECLARAÇÃO, GARANTIA OU CONDIÇÃO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, QUALIDADE, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, DURABILIDADE, TÍTULO E NÃO VIOLAÇÃO. NÃO GARANTIMOS, DECLARAMOS NEM ASSEGURAMOS QUE A TUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTA, PONTUAL, SEGURA OU ISENTA DE ERROS. ALGUMAS JURISDIÇÕES PODEM LIMITAR OU PROIBIR A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU DE OUTRAS GARANTIAS, PELO QUE A EXCLUSÃO ACIMA PODERÁ NÃO SE APLICAR A TI.
SECÇÃO 16 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA POR LEI, EM CASO ALGUM A VHERSO, OS NOSSOS PARCEIROS, ADMINISTRADORES, DIRIGENTES, COLABORADORES, AFILIADAS, AGENTES, COMERCIANTES, PRESTADORES DE SERVIÇOS OU LICENCIANTES, OU OS DA SHOPIFY E DAS SUAS AFILIADAS, SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER LESÕES, PERDAS, RECLAMAÇÕES OU DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ACIDENTAIS, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, LUCROS CESSANTES, PERDA DE RECEITAS, PERDA DE POUPANÇAS, PERDA DE DADOS, CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO OU DANOS SEMELHANTES, QUER DECORRAM DE RESPONSABILIDADE CONTRATUAL, EXTRACONTRATUAL (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), OBJETIVA OU OUTRA, RESULTANTES DA TUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE PRODUTOS OBTIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, OU POR QUALQUER OUTRA RECLAMAÇÃO RELACIONADA COM A TUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DOS PRODUTOS, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, ERROS OU OMISSÕES NOS CONTEÚDOS, OU QUAISQUER PERDAS OU DANOS DE QUALQUER TIPO RESULTANTES DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE CONTEÚDOS (OU PRODUTOS) PUBLICADOS, TRANSMITIDOS OU DISPONIBILIZADOS DE OUTRA FORMA ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, MESMO QUE TENHAM SIDO AVISADOS DESSA POSSIBILIDADE.
SECÇÃO 17 - INDEMNIZAÇÃO
Aceitas indemnizar, defender e isentar a VHERSO, a Shopify e as nossas afiliadas, parceiros, dirigentes, administradores, colaboradores, agentes, comerciantes, licenciantes e prestadores de serviços de quaisquer perdas, danos, responsabilidades ou reclamações, incluindo honorários razoáveis de advogados, apresentados por terceiros em consequência de: (1) violação, da tua parte, destes Termos de Serviço ou dos documentos neles referidos, (2) violação, da tua parte, da lei ou de direitos de terceiros, ou (3) o teu acesso e utilização dos Serviços.
Notificar-te-emos de quaisquer reclamações indemnizáveis, sendo que a falta de notificação imediata não te isenta das tuas obrigações, salvo se fores materialmente prejudicado. Podemos controlar a defesa e a resolução de tal reclamação a expensas tuas, incluindo a escolha do advogado, mas não resolveremos reclamações que imponham obrigações não monetárias da tua parte sem o teu consentimento (que não poderá ser recusado sem motivo razoável). Colaborarás na defesa de reclamações não indemnizadas, incluindo através do fornecimento de documentos relevantes.
SECÇÃO 18 - DIVISIBILIDADE
Se qualquer disposição destes Termos de Serviço for considerada ilegal, nula ou inaplicável, essa disposição será aplicada na medida máxima permitida pela lei aplicável, e a parte inaplicável será considerada separada destes Termos de Serviço, sem afetar a validade e a aplicabilidade das restantes disposições.
SECÇÃO 19 - RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL
O não exercício ou não aplicação, da nossa parte, de qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras de funcionamento publicadas por nós neste site ou relativas aos Serviços constituem o acordo integral entre ti e nós e regem a tua utilização dos Serviços, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, entre ti e nós (incluindo, entre outros, versões anteriores dos Termos de Serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas contra a parte que os redigiu.
SECÇÃO 20 - CESSÃO
Não podes delegar, transferir ou ceder este Acordo nem quaisquer dos teus direitos ou obrigações ao abrigo destes Termos sem o nosso consentimento por escrito; qualquer tentativa nesse sentido será nula. Podemos transferir, ceder ou delegar estes Termos e os nossos direitos e obrigações sem te avisar ou sem o teu consentimento.
SECÇÃO 21 - LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados através dos quais te prestamos os Serviços regem-se e são interpretados de acordo com a lei da jurisdição onde a VHERSO tem a sua sede. Tu e a VHERSO aceitam a competência dos tribunais dessa jurisdição, sem prejuízo da proteção imperativa de que os consumidores beneficiam ao abrigo da lei do seu país de residência.
SECÇÃO 22 - TÍTULOS
Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam nem afetam estes Termos.
SECÇÃO 23 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Podes consultar a versão atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, por nossa exclusiva decisão, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, publicando as atualizações e alterações no nosso site. É da tua responsabilidade verificar periodicamente se há alterações no nosso site. Informaremos sobre alterações substanciais a estes Termos de acordo com a lei aplicável, e essas alterações produzirão efeitos a partir da data indicada no aviso. A continuação da utilização ou do acesso aos Serviços após alterações aos Termos de Serviço constitui a aceitação dessas alterações.
SECÇÃO 24 - CONTACTOS
As questões sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para orders@vhersoclo.com.
Os nossos contactos:
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NIF/IVA 04057240790 · REA CZ-231979
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